Processo 859599/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2014 15:16
Autuado em 22/09/2014 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4733/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4733/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2015 Acórdão   4733/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ERICO JOSE BROCK
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Procuradores: ERLAND MANYS (credenciado, inclusão:01/12/14)
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2014 15:19 185979/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 13:57 do Protocolo 517037/21
27/11/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1084332/14
27/11/2014 17:35 do Protocolo 1084316/14
07/10/2014 11:14 do Protocolo 916630/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Despacho Processual Diverso   2745/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2080/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4733/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2125/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3036/2014
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2745/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16153/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2346/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 16:30 DP  
17/11/2015 15:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2080/2015 -
10/11/2015 17:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7560/2015 -
10/11/2015 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
01/10/2015 16:21 STP Acórdão nº 4733/2015 -
01/10/2015 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
12/05/2015 13:20 GCAML  
06/05/2015 18:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2125/2015 -
26/03/2015 09:55 GCAML  
23/03/2015 11:50 SMPjTC Parecer nº 3855/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Recurso de Revista. Aposentadoria. Pelo provimento. Registro do ato.
08/12/2014 14:13 DICAP Parecer nº 2098/2015 - #1 Recurso de Revista. Aposentadoria Municipal. Benefício ao qual se negou registro. Incongruência nos cálculos e no ato concessório. Atendimento dos requisitos legais em via recursal. Pelo conhecimento e provimento da Revista. Ao MPjTC.
02/12/2014 18:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3036/2014 -
10/11/2014 17:19 DP  
07/11/2014 11:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2745/2014 -
02/10/2014 16:39 DICAP Parecer nº 16293/2014 - Recurso de Revista. Aposentadoria Municipal. Benefício ao qual se negou registro em virtude cálculo equivocado. Recurso manejado por procurador. Incidência do artigo 348 do Regimento Interno do TCE/PR. Ao Relator.
02/10/2014 14:52 DCM  
22/09/2014 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2346/2014 -
22/09/2014 15:16 DP Informação nº 16285/2014 -

Voltar a Consulta